Alguns pontos tem acompanhado a história política da cidade de Joaquim Pires desde a formação de grupos que passaram a disputar o poder público municipal. Tais características têm se tornado uma permanência histórica na cidade, mantendo-se viva passando de geração a geração. Neste capítulo procuraremos abordar algumas dessas características que estão intimamente ligadas aos grupos liderados pelos precursores da política joaquimpirense, como:
1. Sucessão sem laços de parentesco no poder executivo;
2. Poucos membros das famílias oligárquicas no legislativo;
3. Política clientelista e a compra de votos;
4. Conivência da maioria dos vereadores com os erros do gestor público;
5. Perseguição aos adversários políticos;
6. “Fechamento” de seu subsistema político;
7. Fraudes eleitorais.
É necessário que por nós seja feita a observação que, mesmo citando nos próximos parágrafos, nomes de gestores públicos de Joaquim Pires, assim como membros do legislativo municipal que estão fora do recorte do tempo desta pesquisa, é importante lembrar que eles chegaram ao poder via oligarquias onde, os chefes dessas oligarquias são os atores que baseados na história de suas vidas é que se desenvolve esta monografia.
4.1 - Sucessão sem laços de parentesco no poder executivo
Uma das características da política oligárquica de Joaquim Pires é eleger como sucessores no executivo municipal aliados políticos sem nenhum grau de parentesco onde, o motivo de tal prática, pelo menos por parte da família Ramos, parece ser a desconfiança na própria parentela.
Se existir ponto positivo nas oligarquias joaquimpirenses esse é um deles, visto que seria ainda mais nocivo para aquela sociedade, a existência de um revezamento somente entre parentes tirando de outros a oportunidade de exercer o direito de ocupar o cargo de gestor municipal. É importante observar que, o fato de dar oportunidades aos amigos não vem a significar uma gentileza por parte dos “coronéis” e sim, por ver neles um afilhado capaz de conservar seus “status”.
Vale observar que, mesmo o cargo de prefeito sendo ocupado por não-parentes, os chefes políticos continuavam a tomar as decisões e a fazer acordos políticos, como é o caso da relação que existia entre Antônio Miroca e Santino Santos, quando o segundo ocupava pela primeira vez a cadeira de prefeito, chegando até lá através do primeiro, como veremos neste capítulo. Em entrevista Santino (2005) nos confidencia que:
Eu sempre disse a ele que eu ia ser candidato, mas a política era com ele. E... pra você ter uma idéia nós nunca “discutimo” uma palavra um com o outro... acredita nisso? Eu acredito se você conversar com ele, ele lhe diz que nunca nós “discutimo”, um problema nem pequeno.
Desde a emancipação da cidade, existiram 4 gestores que ocuparam o executivo municipal, sem que tivessem laços consangüíneos com essas famílias que mantinham o controle político do município, porém, chegaram à prefeitura, via oligarquia. Exemplo desses gestores são: Pedro Agápito da Silva (1967-1970), Santino Raimundo dos Santos (1982-1988/1993-1996) Francisco das Chagas Melo (1993) e Genival Bezerra da Silva (2005-?).
Pedro Agápito da Silva, mais conhecido como Pedro Justino, foi apoiada por Agripino Costa nas eleições de 1966, tendo como Vice-Prefeito Joaquim Pires Costa. Pedro Justino, já havia ocupado a presidência da Câmara de Vereadores na legislatura anterior (I Livro de Atas CMJP, p.1), e foi o sucessor do próprio Agripino Costa. Após entregar o cargo de Prefeito não ocupou mais nenhum cargo eletivo na cidade de Joaquim Pires, tornando-se assim, um dos políticos da cidade a ter carreira curta.
Perguntamos Chico Calú, um de nossos entrevistados, como era o temperamento de Pedro Justino e como ele foi como administrador, no que ele respondeu:
Rapaz, nós “trabaiemo” junto. “Trabaiei” muito com ele Pedro. Nem só em tempo de política, só tempo dele prefeito. Que antes dele ser candidato, nós já “trabaiava” com ele (...). Era assim, meio cabeça quente, mas era bom... servidor. Na casa do Pedro Justino entrava na sala, ia pra cozinha, se fosse possível ia no quarto dele dormir, né. Tanto ele como a mulher dele, era tudo uma coisa só (...) Na campanha política ele ganhou bem “facinho”, né. Ele era bom. Chegasse um “caboco” na casa dele, assim na época que nós “tamo” e dissesse assim: fulano de tal, como é que tá o seu legume?. Ele dizia que “tava” ruim, por que “tava” no mato, ele perguntava quantos dias de serviço pegava. Aí as pessoas dizia. Ele perguntava se o “caboco” tinha o que comer pra dá pro’s “trabaiador”. Se tinha dizia que tinha, se “num” tinha, dizia que “num” tinha. Se tivesse o que comer e mandava os “trabaiador”, e se “num” tivesse, e se o serviço fosse amanhã, ele viesse buscar a [...] hoje pra fazer comida amanhã pro’s “trabaiador”, né. Ai o “caboco” vinha, no fim d’água, que vinha pagar o Pedro Justino com legume, né (...) ás vezes nós discutia, eu com ele, por que ele era muito ignorante, e na hora da ignorância, a gente não respeitava, e eu também tinha que dizer umas “boa” pra ele, né (...) Na administração dele, ele trabalhou muito. Só que ele era assim meio “destabacado”. Ali da Placa ele abria uma estrada manual, até a Boa Vista, no tempo dele prefeito, né. Ele disse que não ia pedir máquina, era pra dá serviço pro povo. Esse mundo de praça aí, foi ele, né.
Alguns populares consideram que Pedro Justino foi o melhor prefeito que Joaquim Pires já teve, e diante disso perguntamos o senhor Chico Calú se na opinião dele, Pedro Justino estava sendo o melhor desde a emancipação da cidade, no que ele respondeu:
Não. Não foi por que as coisa era esfarelada, né. O melhor prefeito que ‘tô achando, que ‘tô encontrando, é esse d’agora (...)É o melhor que ‘tô encontrando. Pra atender o povo assim com serviço, pagar, e tá “trabaiando”, né. É o melhor que tô encontrando... é o Genival, né.
Pelas notícias que circulam pela cidade de Joaquim Pires, sabe-se que Pedro Justino está morando na cidade de Brasília – DF, e trabalha com um filho numa granja.
Santino Raimundo dos Santos, em 1972 elegeu-se a vereador pela primeira vez. Na época era eleitor de Antônio Miroca, e foi convidado pelo mesmo a candidatar-se pelo seu partido. Ainda nessa legislatura, chega a ocupar a Presidência da Câmara após a renúncia² de José Maria de Carvalho, mais conhecido como “Zé Maria Marica”, que na época era Vice-
Prefeito, e o vice exercia também o cargo de Presidente da Câmara. A renúncia aconteceu em 29 de março de 1971 (I Livro de Atas da CMJP, p.116).
Falando de como entrou na política ele explica:
Olhe, isso aí me levou por que eu estava aqui e eu já era ligado... eu já votava no Antônio Miroca, a própria sua filha Dorotéa, nessa época era moça mas ela trabalhava muito em política e me perguntaram se eu não queria ser candidato a vereador, e eu ouvi aquilo e disse: eu vou ser.
Em 1976, Santino foi eleito Vice-Prefeito na chapa de Antônio Miroca, e pelo bom relacionamento que existia entre os dois, foi indicado para ser o candidato a prefeito nas eleições de 1982, administração que o levou ao reconhecimento popular, como um dos melhores prefeitos que Joaquim Pires tivera até aquele momento.
Indagado sobre o por que de ele ter sido o escolhido para ser o candidato a prefeito em 1982 no grupo de Antônio Miroca, ele responde:
Certo. Lhe digo aqui, e conheço muitos amigos que tem aí, se eles “falar” a verdade não tinha nenhum melhor pra ser candidato do que eu na época, Antônio Miroca era candidato, eu era a vice, naquele tempo não tinha reeleição e... aí quando chegou “pertim” quiseram que eu fosse, eu fui candidato.
Sobre a escolha do nome de Santino para candidato a prefeito em 1982, fomos perguntar a quem o apresentou, ou seja, ao próprio Antônio Miroca. Perguntamos o que o levou a apresentar Santino Santos, e ele explicou que:
Santino foi um rapaz que chegou aqui, eu não recordo o ano, mais ou menos em 65, por aí. E um dia em 1970, eu falei com ele, quando eu disse pra ele que eu ia ser candidato a prefeito e convidei a ele pra ele votar em mim, e perguntei se ele podia me ajudar, ele disse que podia, aí ele votou pra mim. Fui eleito e ele tinha um “comérciozim” aqui, um rapaz muito bem quisto com o povo, tinha uma freguesia boa, aí disse pra ele Santino, no outro pleito, que ele ia ser candidato a vereador. Aí ele aceitou entrou como candidato a vereador. Foi eleito, foi presidente da Câmara, um rapaz muito sério com a gente... muito sério, e por essa razão de ele ser sério foi que levou ele a ser candidato a prefeito. Por que ele como vereador, presidente da câmara, nunca teve uma conversa de bem ou de mal contra mim, aí eu coloquei ele como, na outra eleição, em outra época como candidato a vice-prefeito meu, aí ele foi o meu vice-prefeito, passamos 6 anos governando Joaquim Pires, trabalhando e eu nunca tive uma pequena queixa do Santino durante esse tempo. Aí foi que me deu... me fez confiar e aí eu coloquei ele como candidato a prefeito e foi eleito e trabalhamos juntos 6 anos também que ele foi prefeito. Foi um bom prefeito naquela época. O que levou o Santino a ser prefeito, foi ele merecer a confiança pra mim como amigo, certo. Se não, não teria sido prefeito.
Quando candidatou-se novamente em 1992, já tinha acontecido o rompimento com Antônio Miroca. Com a fama de bom prefeito, Santino Santos começava a formar um grupo político paralelo ao de Antônio Miroca, o que representava uma ameaça para o poder exercido por Antônio Miroca, e analisando fatos o que nos pareceu foi que o motivo do rompimento entre os dois foi justamente esse.
Perguntamos a Antônio Miroca, se em algum momento ele se sentiu ameaçado pelo grupo de Santino Santos, por causa da fama de bom prefeito que o mesmo possuía:
Não, não... acho que sim, acho que não, né!?! Não foi isso que fez o rompimento da gente. Eu não gostei mesmo das pessoas, da arrogância, querer aparecer demais nas coisas, eu sempre gosto das coisas assim recuado, e ele era diferente de mim, então, mas não foi isso não, eu acho que tendo duas pessoas que se entende numa cidade, se combinando as coisas vão pra frente. Não sei por que, não sei se foi o caso dos menino dele chegaram, começaram a querer fazer, ele é um rapaz, um homem que é muito levado pelos filhos. Ele sempre faz aquilo que os filho quer, e a gente tem que fazer, mas nem toda coisa, que às vezes tem coisas que não dá certo. A gente só faz aquelas que a gente vê que dá certo, e as que não dão certo, a gente não faz. Eu pelo menos não faço.
O resultado da eleição de 1992 foi uma derrota por ter menos idade do que o seu adversário, visto que a eleição saiu empate. Porém, após recorrer por várias vezes, pedindo ao TRE uma recontagem de votos, foi declarado vencedor. Durante sua 2ª gestão, houve um desgaste muito grande de sua imagem política, fato que lhe trouxe conseqüências posteriores, como a derrota nas eleições 2004, na qual candidatou-se a vereador. Hoje, seu respaldo político em Joaquim Pires, é bastante resumido.
Tanto Santino, como Miroca, afirmam que não houve nenhum motivo para o rompimento dos dois, e que nunca houve nenhuma discussão e nenhum atrito entre os mesmos e, mesmo que não tivesse tido nenhum motivo, nenhuma espécie de conflito, também nunca houve uma reaproximação.
Alguns políticos, como também populares de Joaquim Pires, comentam que Santino foi um dos melhores prefeito que Joaquim Pires já teve, porém, fazem uma ressalva de que isso aconteceu somente no seu primeiro mandato, sendo que no segundo deixou muito a desejar, aumentando ainda mais a crise pela qual o Joaquim Pires passava na época. Perguntamos o que Santino tinha a falar a respeito desse tipo de opinião sobre ele, no que ele respondeu:
Olhe, primeiro é muita diferença das “côsas”, as pessoas dificilmente que analisam. Quando eu fui candidato a primeira vez eu tinha como governador o Hugo Napoleão, tinha como secretário de educação Átila Lira, tinha como deputado federal Freitas Neto, isso tudo aí era uma equipe muita, que era conhecido deles e que eles “fazio”, só “fazio”, eles é que “aperriavo”: pode mandar os projetos, e eu mandava e não precisava ter um trabalho com nada, quando eu pensava que não já “tava” o dinheiro na conta pra fazer um grupo escolar, fazer um... qualquer tipo de “côsa” que dava certo, né. No segundo mandato eu não tinha governador, segundo mandato nós “partimo” foi com a briga na justiça, já fiquei sem um pedaço de mandato, todo nós “sabemo” que o que é despesa de uma prefeitura com advogados... e então eu não tinha um governo pra... todos que eu fazia, que eu mandava meus projeto eles eram “cancelado”. Até que hoje, diferente (graças a Deus) os homem terem feito uma “côsa”, que você pode não ter um governador , mas você já pode mandar seus projeto direto, naquele tempo, ia tudo o que dependia aqui, tinha que ir pra Teresina, pelo MEC, todos os “projeto” tinha que ir por lá, e só chegava lá... e pronto. Depois disso, se mandasse via secretaria de educação só ia até lá, se mandasse MEC só ia até lá... então aí ficava difícil
Já Francisco das Chagas Melo, ocupou uma cadeira na Câmara Municipal por três mandados consecutivos, o que quer dizer que passou 16 anos como vereador, sendo de 1977 a 1992. Antônio Miroca quis elegê-lo Prefeito e o candidatou nas eleições de 1992 para disputar com Santino Santos. Como mencionamos acima, o resultado dessa eleição foi um empate entre os dois candidatos e, Chagas Melo ganhou a eleição por ser mais idoso que seu adversário, porém, permaneceu somente por oito meses no cargo, quando a justiça declarou que Santino era quem na realidade havia sido o vencedor. Nunca mais ocupou cargos eletivos e hoje não tem nenhum respaldo na política de Joaquim Pires. Como atividade profissional, é funcionário público não-concursado e possui uma agência de vender passagens da empresa de ônibus FRETUR.
Sobre o por que de ter escolhido Chagas Melo para sucedê-lo em 1992 e o que levou a eleição sair empate, Antônio Miroca (2006) responde:
É... o Chagas Melo é um companheiro, que tinha aí e tem, é... ele tinha sido vereador por várias “vez”, também foi um bom companheiro, no momento eu achei que era o candidato ideal pra ser o candidato a prefeito era ele (...)Na realidade, o Santino naquela época era um bom candidato. Um candidato muito forte. Que ele fez seis anos de prefeito, foi um bom prefeito, saiu com uma imagem muito boa, e o “cumpadre” Chagas Melo só tinha sido vereador e era um homem muito duro pra negócio de eleição, pra eleição majoritária, cargo de prefeito, é diferente de vereador. Candidato a vereador é eleição pequena, então foi essa razão que o Santino saiu empate, ainda saiu empate pela minha resistência que eu tinha na política.
Quanto a Genival Bezerra da Silva, foi apresentado por Édios Ramos, filho de Antônio Miroca, numa eleição complexa, onde o filho ficou contra o pai e vice-versa, dividindo o grupo oligárquico em dois. A vitória de Genival nas eleições 2004, foi um paradoxo, visto que fazia parte do PT (um partido de ideologia que vai de encontro às ações de grupos oligárquicos) e elegeu-se via oligarquia. De qualquer forma, essa eleição ficará como marca da ascensão de uma tímida esquerda política na cidade de Joaquim Pires, fato que merece um estudo mais aprofundado.
4.2 - Poucos membros das famílias oligárquicas no legislativo
Através de pesquisas realizadas no acervo da Câmara Municipal da cidade, podemos observar que principalmente no legislativo houve a passagem de vários políticos que não mantinham laços consangüíneos com a as famílias oligárquicas, porém, para se eleger a maioria dependia da política clientelista empregada pelos seus líderes, fato que no cenário histórico-político da cidade se observa suas permanências, e que não deixa de ser uma outra característica na política oligárquica de Joaquim Pires onde os comentários a respeito dessa característica estão distribuídos no corpo da pesquisa e por essa razão não consideramos necessário dar destaque nesse capítulo.
Se fizermos uma retrospectiva em relação a ocupação de cargos públicos eletivos no legislativo por parte de parentes de Agripino Costa, Francisco Leôncio e Antônio Miroca, iremos notar que em relação à família Ramos, somente a partir de 1989 vem a ocupar cadeira na Câmara Municipal na pessoa de Lourival Ferreira da Cunha, que passou a fazer parte da dita família após seu casamento com a filha de Antônio Miroca, Dorotéa Ramos.
Lourival, vem acumulando 18 anos ininterrupto de legislatura (1989-1992/1993-1996/1997-2000/2001-2004/2005-?). Além de Lourival Cunha, uma membro da família Ramos, Regina Maria Ramos da Silva, vem a ocupar uma cadeira no legislativo municipal (2005-?), sendo ela sobrinha de Antônio Miroca. Vale deixar aqui explícito, que Regina Ramos foi eleita não com ajuda de seu tio, e sim do seu primo Édios Ramos, que na época era Prefeito. Somando-se os anos de legislatura no quadro de parentesco da família Ramos, encontraremos até agora, a soma de 20 anos.
Revendo o quadro político de Joaquim Pires observaremos que integrantes da família Leôncios, até agora tem ocupado por oito mandatos cadeiras na Câmara Municipal. José Leôncio de Sales, filho do Coronel Francisco Leôncio foi o primeiro, sendo que o mesmo foi vereador por oito anos consecutivos (1963-1966/1967-1970). Depois, foi a vez de José de Ribamar Sales, também filho de Francisco Leôncio. José de Ribamar Sales, mais conhecido como “Riba Leôncio”, foi vereador por três vezes, com algumas interrupções entre um pleito e outro (1971-1972 /1983-1988/1989-1992). José Augusto de Sales Fontinele, mais conhecido como “Zé Augusto”, sobrinho de Francisco Leôncio, vem acumulando dez anos no legislativo (1989-1992/1993-1996/2005-?), enquanto que, sua esposa Maria do Socorro Silva Fontinele, ocupou uma cadeira de vereadora por dois pleitos (1997-2000/2001-2004). Fazendo-se um somatório de pleitos, veremos que membros da família dos Leôncios ocupam cadeiras na Câmara Municipal de Joaquim Pires por 38 anos.
Quanto a família Costa, soma-se 12 anos de ocupação na Câmara, sem levar em consideração o período em que Zé Maria “Marica”, ocupou a presidência da mesma, quando ocupava o cargo de Vice-Prefeito de Zé Leôncio no pleito de 1973-1976 e nessa época a presidência da Câmara era ocupada pelo Vice-Prefeito. Zé Maria “Marica”, genro de Agripino Costa, veio a ocupar o cargo de vereador apenas por um pleito (1993-1996), onde, nos dois pleitos consecutivos (1997-2000/2001-2004), quem passou a ocupar “seu lugar” foi sua esposa Isabel de Maria Costa Carvalho, sobrinha e filha adotiva de Agripino Costa.
Observamos que, mesmo que membros dessas famílias tenham sido a minoria na Câmara Municipal, eles têm passado muito tempo na vereança devido às suas reeleições.
A seguir veremos um quadro construído a partir de dados coletados no site do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI, assim como no próprio cartório eleitoral da cidade de Joaquim Pires, onde prestamos informações sobre os parentes de Agripino Costa, Francisco Leôncio e Antônio Miroca, no Legislativo Municipal.
TABELA III - QUADRO SINÓPTICO SOBRE MEMBROS DE FAMÍLIAS OLIGÁRQUICAS JOAQUIMPIRENSES QUE OCUPARAM CADEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL
Vereador | Oligarquia | Parentesco com o “Coronel” | Legislatura | Quant. de votos | Partido |
Lourival Ferreira da Cunha | Ramos | Genro | 1989-1992 1993-1996 1997-2000 2001-2004 2005-? | 495 424 326 287 371 | PFL PDC PMDB PMDB PMDB |
Regina Ramos da Silva | Ramos | Sobrinha | 2005-? | 366 | PMDB |
José Leôncio de Sales | Sales | Filho | 1963-1966 1967-1970 | * * | UDN ARENA |
José de Ribamar Sales | Sales | Filho | 1971-1972 1983-1988 1989-1992 | * * 189 | ARENA PMDB PMDB |
José Augusto de Sales Fontinele | Sales | Sobrinho | 1989-1992 1993-1996 2005-? | 299 360 362 | PFL PDC PFL |
Maria do Socorro Silva Fontinele | Sales | Esposa do sobrinho | 1997-2000 2001-2004 | 414 353 | PTB PTB |
José Maria de Carvalho | Costa | Genro | 1993-1996 | 168 | PFL |
Isabel de Maria Costa Carvalho | Costa | Filha | 1997-2000 2001-2004 | 342 261 | PFL PFL |
